Os planos de saúde empresariais, como a Sami, possuem regras específicas para a declaração do Imposto de Renda, dependendo do seu papel no contrato: contratante ou beneficiário.
Abaixo, respondemos as principais dúvidas que podem surgir na Declaração do IRPF e IRPJ de 2025.
Sumário
- Quem recebe o demonstrativo de pagamentos?
- Quando e onde acessar o Demonstrativo de Pagamentos?
- Beneficiários podem obter um demonstrativo separado?
- Como os beneficiários podem conferir o histórico de utilização?
- Meu plano foi cancelado. Como consigo o demonstrativo?
- Como os beneficiários conferem os valores de coparticipação?
- O plano de saúde fornece informe de rendimentos para pessoa física?
- Como declarar a coparticipação no Imposto de Renda da empresa?
- Cai na malha fina por divergências nos valores. O que fazer?
1. Quem recebe o Demonstrativo de Pagamentos?
O envio do demonstrativo de pagamentos do plano de saúde varia conforme seu papel no contrato:
- Contratante (empresa ou responsável pelo contrato): recebe o demonstrativo contendo todos os valores pagos.
- Beneficiários (funcionários e dependentes): podem consultar o histórico de utilização de Coparticipação, por exemplo, mas não recebem um informe de rendimentos diretamente da operadora.
2. Como posso ter acesso ao Demonstrativo de Pagamentos mensal?
O demonstrativo será enviado até 28/02/2025 por e-mail ao contratante do plano.
3. Beneficiários podem obter um demonstrativo separado?
Não. O informe de rendimentos é sempre emitido em nome da empresa contratante.
4. Como os beneficiários podem conferir o histórico de utilização?
- Acesse o Portal.
- Selecione o menu Beneficiário e faça login com CPF e senha (número da carteirinha).
- Acesse a seção Informações de Utilização e escolha o período desejado.
5. Meu plano foi cancelado. Como consigo o demonstrativo?
Mesmo após o cancelamento do plano, o demonstrativo será enviado ao contratante até 28/02/2025.
6. Como os beneficiários conferem os valores de coparticipação?
Os valores são informados à empresa contratante, que deve repassá-los aos funcionários. Caso precise dessa informação, solicite diretamente à sua empresa.
7. O plano de saúde fornece Informe de Rendimentos para pessoa física?
Não. O informe de rendimentos é sempre emitido em nome da empresa contratante.
8. Como declarar a coparticipação no Imposto de Renda da empresa?
A coparticipação não é considerada uma despesa da empresa. Esses valores são responsabilidade do beneficiário e devem ser incluídos na declaração de IR de pessoa física.
9. Caí na malha fina por divergências nos valores. O que fazer?
De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2074 (de 23/03/2022), operadoras de planos empresariais não são obrigadas a fornecer informações detalhadas por usuário enquanto houver vínculo empregatício. Como o pagamento é feito por um CNPJ (empresa contratante), a declaração do IR deve ser feita em nome da empresa.
Caso haja necessidade de ajustes na sua declaração, recomendamos que procure seu contador para as devidas correções.